Governo retrocede nos cortes do orçamento
A Educação entrou no bolo do corte de orçamento, publicado nesta quarta no Diário Oficial da União. Ao lado de setores estratégicos do ponto de vista social como Saúde e Esportes, que tiveram redução de 6% e 82%, respectivamente, o MEC irá trabalhar com menos R$1,6 bilhão neste ano. Apesar de não ter sido atingida pelo fim da CPMF, a Educação não escapou das novas estimativas de gastos do governo.
Triste notícia, já que isso irá emperrar o andamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e outros programas como o ProUni e o Fundeb. Os cortes tanto do setor educacional quanto na Saúde e Esportes brecam medidas de diminuição de desigualdades e exaltam o viés monetarista do governo, em detrimento à proposta desenvolvimentista que o país precisa.
A boa notícia, no entanto, é que já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado uma emenda que diminui os prejuízos à educação, causados pela Desvinculação das Receitas da União (DRU). Encaminhada para votação, a emenda prevê que o teto de cortes para 2009 passe de 20% para 10% das verbas da Educação. Em 2010, essa porcentagem cairia para 5% e ficaria extinta nos próximos anos.
Apesar dessa vitória importante conquistada pelo movimento estudantil, não dá para ter boas perspectivas para este 2008. Com a retomada da tendência de alta nas taxas de juros e a desvalorização de áreas essenciais, o governo Lula mostra um retrocesso naquilo que vem sendo sua marca registrada: a prioridade aos mais pobres.
enviada por Gustavo Petta
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