Educação para jovens detentos
Apontada como uma das principais medidas para melhorar o sistema penal, o ensino dentro das cadeias pode virar lei federal. Projeto de autoria do senador Cristovam Buarque sobre o tema foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por unanimidade e será encaminhado para o Congresso.
O texto irá alterar a Lei de Execução Penal e pretende diminuir a reincidência de prisão, além de facilitar a integração social dos detentos após o cumprimento da pena. Para isso, serão implantados cursos básicos e profissionalizantes dentro dos presídios.
Segundo Cristovam, "hoje os presídios são universidades do crime. Uma pessoa que comete um crime menor costuma sair de lá para cometer crimes maiores e mais graves. A sala de aula pode ser a oportunidade para a recuperação desse preso."
O projeto foi baseado na idéia de que o direito à educação aplica-se a jovens e adultos presos. Para Cristovam, "é obrigação do Estado manter programas educativos nas penitenciárias".
enviada por Gustavo Petta
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