Manifestações pela democratização da mídia
Na próxima sexta-feira, 5 de outubro, entidades organizadas em torno da Coordenação dos Movimentos Sociais –como UNE, UBES, MST, Conam e CUT– em conjunto com o Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intevozes) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação vão aproveitar o fim de algumas concessões de TV do país para ampliar a campanha pela democracia e transparência no processo de outorga e renovação das emissoras.
As concessões são licenças temporárias e têm validade de 10 anos para rádios e 15 para televisão. No dia 5, vencem as da Globo (no Rio, Minas e Brasília), Record, Gazeta e Band (as três em São Paulo). Neste ano, vencem ainda 153 outorgas de rádios FM e AM. Atualmente, o Brasil possui, segundo a Anatel, 1.451 estações licenciadas de FM, 1.570 de AM, 66 de ondas curtas (OC), 73 de ondas tropicais (OT) e 302 estações de TV.
Historicamente, os processos de renovação acontecem sem nenhum tipo de controle social e não respondem a qualquer critério ou exigências feitas às redes para que respeitem o interesse público. Os movimentos sociais querem denunciar a inexistência de critérios claros e transparentes para as concessões. As entidades reivindicam também a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação, ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações.
Veja a íntegra da matéria. Confira onde e quando vão acontecer atividades nos estados.
Fonte: Estudantenet
enviada por Gustavo Petta
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