Desempenho e verba educacional
A Folha divulgou hoje os dados assustadores do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica): 43,1% dos alunos do terceiro ano tiveram notas inferiores a 250, patamar fixado como o mínimo para a oitava série no estado de São Paulo. Isso contando os alunos de escolas particulares. Se ficarmos somente com os estudantes de escolas públicas a situação piora ainda mais. Já que segundo a pesquisa, o desempenho na média, dos estudantes das escolas públicas estaduais é 21,2% inferior à dos alunos das particulares.
A prova avalia o desempenho dos estudantes em relação à leitura e escrita. As causas para tamanho desastre são pontos de divergências entre especialistas, alunos, entidades e a secretária de educação paulista. Para a secretaria de educação, “o problema está na alfabetização deficiente, ocasionada pela má formação dos professores e por materiais didáticos de má qualidade.” Já para os outros setores, o foco está na má remuneração dos professores. Isso os leva a ter, em diversos casos, uma jornada tripla de trabalho. Ou seja, não sobra tempo para preparar aulas, corrigir provas e trabalhos e nem para decorar o nome dos alunos.
Maria Helena Guimarães de Castro, secretária estadual de Educação, até reconhece o problema dos salários, mas considera inviável encontrar uma solução, considerando o sistema e a folha de pagamento. O governo Serra afirma que com o reajuste pedido pela Apeoesp (35,7% sobre o piso de R$ 915 por 24 horas semanais) elevaria a folha de pagamento dos R$ 8,3 bilhões para R$ 14,4 bilhões. O Orçamento da secretaria é de R$ 12 bilhões.
Enquanto isso, o jornal Estado de São Paulo publica matéria sobre os efeitos da DRU (Desvinculação das Receitas da União) no Orçamento da Educação. Segundo a reportagem, o Ministério da Educação perdeu R$ 72 bilhões nos últimos 12 anos. A DRU permite que o governo utilize 20% dos recursos arrecadados, através dos impostos, da maneira que quiser.
Na prática, com a aplicação da DRU - a retirada dos 20% incide diretamente no bolo de recursos - o MEC só recebe 13% do Orçamento como verba. A Constituição prevê que no mínimo 18% do Orçamento sejam aplicados diretamente na educação.
Criada em 1994 por Fernando Henrique Cardoso, a função principal da DRU foi pagar juros da dívida externa e formar o famoso superávit primário. Quase todas as entidades educacionais têm como bandeira a sua derrubada.
É meus leitores: falta verba daqui, falta verba dali. Acaba é por faltar educação aos nossos estudantes. Essa situação precisa mudar.
enviada por Gustavo Petta
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