Justiça e diversidade sexual
No Domingo, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, escreveu um interessante artigo (só para assinantes) na Folha de São Paulo sobre recentes decisões judiciais, no que diz respeito às uniões homossexuais. O Ministro fala da dificuldade que a Justiça, o Estado e a sociedade têm de aceitar o tema da diversidade. Mas, relata casos de sentenças favoráveis ao assunto. Parece que, mesmo lentamente, mudam as concepções dos juristas. Prova disso, é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar hoje recurso de um casal de São Gonçalo (RJ), que na primeira instância encontrou pela frente um juiz conservador. Citando a Bíblia e tudo mais, esse Juiz negou o pedido. Mas, para sorte do casal, se o STJ repetir as suas últimas decisões em casos similares, as chances são grandes para a sentença ser positiva.
Fica a questão: se a discriminação de gênero e de raça são consideradas crimes, por que não a homofobia? Este blog, se junta aos movimentos que lutam pelos direitos da diversidade sexual e pedem a aprovação do projeto de lei nº 5.003/2001, que tramita no Senado Federal e enquadra a homofobia como crime. Apoiamos também, o projeto que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Vamos ficar ligados. O Blog vai acompanhar as decisões judiciais e o os projetos no Congresso.
enviada por Gustavo Petta
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